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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 196 196 Altera e retifica os anexos I e I A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. Download
Lei Ordinária 1999 196 Altera e retifica os anexos I e I-A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. Download
Lei Ordinária 2002 235 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 232/2002 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 250 Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 363 Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; Download
Lei Ordinária 1989 004 Aprova os subsídios dos senhores vereadores,para o 1º semestre do corrente exercício financeiro de 1989 e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2021 505 Atualiza a regulamentação da forma de pagamento das requisições de pequeno valor - RPVS no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras - PA, instituído pela lei municipal 324/2008 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2021 506 Atualiza a regulamentação de diárias aos servidores públicos, agentes políticos e Prefeito e vice-prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras. Download
Lei Ordinária 1991 059 Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1991 058 Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias . Download