Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1998 187 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 188 Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 189 Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1999 190 Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1998 190 Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1999 191 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. Download
Lei Ordinária 1999 191 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. Download
Lei Ordinária 1999 192 Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. Download
Lei Ordinária 1999 193 Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1999 194 Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download