| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2013 | 410 | Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 409 | Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 408 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 407 | Dispõe sobre a doação de carteiras escolares obsoletas e sem uso do município de Santa Maria das Barreiras/ PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 406 | Dispõe sobre novos valores de diárias aos servidores públicos, agentes políticos , prefeito e vice prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras/ PA e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 405 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 404 | Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de controlador interno e tesoureiro da Secretaria de Administração e finanças, constante da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 403 | Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 402 | Altera a Lei 271/2015, cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 401 | Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar , bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. | Download |