| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2004 | 264 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente desta Prefeitura , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 263 | Dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 262 | Dispõe sobre a alteração dos artigos 4°, 5° com seus parágrafos 1°,2 e 5° da Lei Municipal 239/2002 de 23 de dezembro de 2002 , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 261 | Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 260 | Dispõe sobre a alienação de motor e gerador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 259 | Dispõe sobre a alienação de motor e gerador pertencente ao patrimônio da prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 258 | Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 257 | Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 256 | Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 255 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |