Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1999 197 Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1999 196 Altera e retifica os anexos I e I-A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. Download
Lei Ordinária 1999 195 Institui a gratificação anual ao quadro de pessoal do magistério do FUNDEF, com os resíduos acumulados durante o ano , e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1999 194 Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1999 193 Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1999 192 Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. Download
Lei Ordinária 1999 191 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. Download
Lei Ordinária 1999 191 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. Download
Lei Ordinária 1999 190 Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1998 190 Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências Download