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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1997 169-A Cria a Comissão de Defesa Civil COMEC do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 169 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 168 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 167-A Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 167 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 166 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 155/96, art. 2º, letra "a", e o art. 3º , em sua redação e alíneas e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 165 Dispõe sobre a alienação de veiculo e motocicleta pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 164 Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Download
Lei Ordinária 1997 164 Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. Download
Lei Ordinária 1997 163 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Download