Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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109
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"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO
LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
oUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
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2021
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267
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Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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270
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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269
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Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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297
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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1994
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139
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Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2012
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396
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Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras vigências .
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Agenda externa do prefeito
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2019
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008
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de agosto de 2019.
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Agenda externa do prefeito
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2019
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005
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de maio de 2019.
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Agenda externa do prefeito
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2019
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009
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Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de setembro de 2019.
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