| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3528 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3523 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3522 | Nomear Glede de Souza Rocha Parreira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3521 | Nomear José Brito Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3510 | Dispõe sobre a prevenção e combate do contágio pelo coronavírus COVID-19 , no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509-A | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer o servidor público municipal Diones Ribeiro Moura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos de Santa Maria das Barreiras, o servidor público municipal Lucio Souza Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3508 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura o servidor público municipal Paulo Carneiro Santana. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Santa Maria das Barreiras /PA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Kawanny Cantuario Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo a servidora pública municipal Kawanny Cantuário Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3506 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3503 | Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3502 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3500 | Declara situação de emergência na área rural do município de Santa Maria das Barreiras , em decorrência dos prejuízos nas estradas provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2020 | 3499 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3478 | Nomear, Keurya Nunes Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2020 | 3477 | Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental. | Download |
| Decreto | 2020 | 3477 | Nomear Agenildo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Depto. de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3476 | Nomear Rômulo da Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2020 | 3475 | Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3474 | Nomear Jussara de Fátima Goetten Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) I. | Download |
| Decreto | 2020 | 3472 | Nomear Daniel Vitor Nerys Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III. | Download |
| Decreto | 2020 | 3471 | Nomear Antônio Joaquim do N. Filho , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2020 | 3470 | Nomear Angela Aparecida de Morais Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III. | Download |
| Decreto | 2020 | 3455 | Exonera o servidora Pública Municipal Nivea Samara Miranda Brito , do cargo em comissão de assessor(a) III, e dá outras providências. | Download |