| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3174 | Exonera o servidor (a) público Municipal Hyure Gusmão Alves , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3173 | Exonera a servidora pública municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3172 | Exonera o servidor (a) público Municipal Antonio Joaquim do N. Filho , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 317 | Modifica o Capitulo II- da estrutura e do funcionamento , Seção II , da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal N° 199/99 , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 316 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3153 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias. | Download |
| Decreto | 2018 | 3152 | Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019. | Download |
| Decreto | 2021 | 315 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 315 | Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3149 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências. | Download |