Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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314
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO
ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS
ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS
PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2007
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314
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Altera a Lei Municipal N°272/2005 , que institui a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3132
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Exonera a servidora pública municipal Gildiany Pereira Tavares Filipe , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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313
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 a 08 /11/2018.
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Lei Ordinária
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2007
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313
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal da Localidade de Nova Esperança , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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312
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Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3113
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Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor (a) publico municipal Maria José Bezerra Amaral.
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Decreto
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2018
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3112
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Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação , o servidor publico municipal Cleudson do Carmo Reis.
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Lei Ordinária
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2007
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311
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Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3105
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Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências.
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