| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RREO | 2014 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2014. | Download |
| Balanço Geral | 2014 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2014. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 469 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012, que trata do plano municipal de educação, e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2015 | 439 | Lei Municipal n°439, de 18 de dezembro de 2015 ( LOA 2016) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 439 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2016 e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2015 | 437 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.” | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 437 | Dispõe sobre as Diretrizes Geais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 436 | Dispõe sobre as normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do município de Santa das Maria das Barreiras e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 435 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 435 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |