| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 131 | Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará | Download |
| Decreto | 2021 | 132 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Italo Patrick Araújo da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 132 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Roberta da Silva Nunes. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 132 | Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 134 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Markiely Martins Santos, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora da divisão de atendimento primário de saúde do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 134 | Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 134 | Dá denominação de avenida que especifica. | Download |
| Decreto | 2021 | 135 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lindongelson Alves Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |