| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2015 | 434 | Dispõe sobre a atualização e reformulação das Leis Municipais 292/2006; Lei 287/2006; Lei 347/2006, que versam sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares, e o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 433 | Dispões sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2015 | 432 | Lei Municipal n°432 , de 01 de abril de 2015 ( LOA 2015) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 432 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2015 | 431 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 431 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2015 | 2201 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2200 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2168 | Nomeia Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |