| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2018 | 463 | Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 463 | Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 020 | Dispõe sobre a linha de ônibus intermunicipal para transporte de passageiros. | Download |
| Decreto | 2021 | 365 | Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará. | Download |
| Legislação Pessoal | 2019 | 476 | Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 476 | Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018. | Download |
| Decreto | 2014 | 1852 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 387 | Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 870-B | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica municipal a Srª Thâmara Larys Alves Batista , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 884 | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica Srª Sharon Brandão do Amaral souto , no cargo em comissão de assessora Especial, e dá outras providências. | Download |