| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 135 | Dispõe sobre proteção e a exploração degradante de atividades potencialmente ofensivas ao meio ambiente no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 135 | Da denominação de avenida especifica. | Download |
| Decreto | 2013 | 1357 | Nomear o Servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado(a) na Secretária Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 136 | Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 137 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcela Del Sant Silva, para o exercício do cargo em comissão de de Assessora Administrativo nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 137 | Modifica a Lei N° 027/89, de 30 de dezembro de 1989, na parte que indica , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 138 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Jose Bezerra do Amaral para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 138 | Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 139 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nelia Marins da Silva, para o cargo em comissão de vice-diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |