| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3042 | Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. | Download |
| Decreto | 2018 | 3039 | Nomear o servidor (a) Maxdely Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 3038 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3037 | Nomear a servidora pública Girleia de Fátima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esporte e Lazer , lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 303 | Dispõe sobre criação do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2018 | 3024 | Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 302 | Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3018 | Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3010 | Exonera o servidor público municipal Raimundo Nonato C. dos Santos do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 301 | Altera a denominação da Escola Municipal Princesa Izabel localizada em Serra Azul I, para Escola Dona Zulmira Luciano e dá outras providências. | Download |