Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2018
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3002
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Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças.
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Lei Ordinária
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2007
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300
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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
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Decreto
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2018
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2998
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Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências.
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Decreto
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2018
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2995
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Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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299
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária
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2007
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299
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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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2980
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Exonera a servidora Pública Municipal Gislene Batista Vieira, do cargo em comissão de assessor(a) especial, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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298
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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro do cargo em comissão de Assessora Administrativa nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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298
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 16 a 18/10/2018.
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Decreto
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2018
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2978
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Declara situação de emergência nas áreas urbanas e Rurais do município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.
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