| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1446 | Nomeia Maria do Socorro Gomes Lima de Faria , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 145 | Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. | Download |
| Decreto | 2009 | 145-A | Nomeia Aprigio Ribeiro Neto , do cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2007 | 145-B | Nomear Domingos Gomes de Araújo , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2013 | 1450 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Gillandio Santos Aguiar , para o cargo de provimento efetivo de monitor. | Download |
| Decreto | 2013 | 1451 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Maria de Fatima A. dos Santos , para o cargo de provimento efetivo de monitora. | Download |
| Decreto | 2013 | 1452 | Nomeia Jose Vicente Dias de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1456 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Bianca Oliveira Grube Freitas , para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem . | Download |
| Decreto | 2013 | 1457 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) João Lucimar Borges , para o cargo de provimento efetivo de professor de língua inglesa. | Download |