| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1497 | Nomeia Charlliton Willian dos Santos Lima , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1498 | Nomeia Luciana de Souza Lopes , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2019 | 150 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 15 (quinze) meses, o (a) Núbia Medes Reis de Souza. | Download |
| Portaria | 2018 | 150 | Institui a Comissão de Licitação do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 150 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1500 | Nomeia Maria Aparecida Ribeiro Barbosa , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1501 | Nomeia Edna Camargo Novaes , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1509 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Alessandro Costa Oliveira , para o cargo de provimento efetivo de professor de matemática. | Download |
| Portaria | 2019 | 151 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, o (a) Erivânia de Souza Araújo Aguiar. | Download |
| Decreto | 2007 | 151 | Exonera o servidor João Batista A. Martins , do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providências | Download |