| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2552 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Cleudson do Carmo Reis, do Cargo em Comissão de Diretor de Inspeção Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2553 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Edna Camargo Novaes, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonete Mendes II e II , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2554 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Francisco Borges da Costa , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2555 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal José Willas Silva Nunes , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2556 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Lucas de Marchi Del Sant Carvalho, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2557 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Oziel Pereira da Silva , do Cargo em Comissão de Distrito de Casa de Tábua , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2559 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Ronaldo Araújo da Costa do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 256 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á Brasilia -DF, com a finalidade de participar de encontro com o Deputado Federal Keniston, audiência com Deputado Joaquim Passarinho, reunião de trabalho com o Senador Jader Barbalho e visita ao Ministério Público . | Download |
| Portaria | 2018 | 256 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 30/07 e 02/08/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 256 | Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2561 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2569 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Portaria | 2025 | 257 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem, com destino á Brasilia -DF, com a finalidade de participara de , reunião com o Senador Zequinha Marinho, audiência com o Deputado Federal Raimundo Santos e ao INCRA para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. . | Download |
| Decreto | 2025 | 257 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERLIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TECNICO EM SUPORTE PEDAGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2018 | 257 | Conceder licença sem remuneração o pelo período de 02 (dois) ano ao servidor (a) Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 257 | Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 257-A | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos ao servidor (a) Marlene Ferreira de Souza. | Download |
| Portaria | 2018 | 257-B | Conceder licença prêmio pelo período de 01(um) mês ao servidor (a) Fernando Costa da Silva. | Download |
| Portaria | 2018 | 257-C | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 03 (três) dias de 03 a 05/08/2018. | Download |
| Decreto | 2017 | 2571 | Nomear, de acordo com o Art. 10º , inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Maria do Socorro G. Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2017 | 2572 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Alexandre Machado de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2573 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . | Download |