Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2022
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524
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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1999
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195
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Institui a gratificação anual ao quadro de pessoal do magistério do FUNDEF, com os resíduos acumulados durante o ano , e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1993
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076
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Institui a doação de uma área de terreno com prédio escolar, para o Estado do Pará , a ser encampada a Escola Municipal de 1º grau Dom Sebastião Thomaz, no Distrito de Nova Esperança . e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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150
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Institui a Comissão de Licitação do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3095
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Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3283
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Homologa Resolução nº 003/2019 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDCA.
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Decreto
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2019
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3358
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Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA.
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Decreto
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2009
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588
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Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2007
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155
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Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2010
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841
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Homologa a composição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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