| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1995 | 153 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1530 | Nomeia Iane da Silva Nunes ,para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2013 | 1531 | Nomear Adão Martins de Abreu, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1537 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1539 | Nomear o Servidor (a) Mayara Rodrigues de Aquino para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 154 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nelia Martins da Silva, do cargo em comissão de vice diretora escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 154 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 154 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 2016. | Download |
| Decreto | 2013 | 1541 | Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 155 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas alterações em 03.03.2021. Estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |