| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3523 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3522 | Nomear Glede de Souza Rocha Parreira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3521 | Nomear José Brito Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3510 | Dispõe sobre a prevenção e combate do contágio pelo coronavírus COVID-19 , no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509-A | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer o servidor público municipal Diones Ribeiro Moura. | Download |
| Decreto | 2020 | 3509 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos de Santa Maria das Barreiras, o servidor público municipal Lucio Souza Rodrigues. | Download |
| Decreto | 2020 | 3508 | Fica exonerado do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura o servidor público municipal Paulo Carneiro Santana. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Santa Maria das Barreiras /PA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Kawanny Cantuario Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3507 | Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo a servidora pública municipal Kawanny Cantuário Fontenelle. | Download |
| Decreto | 2020 | 3506 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |