Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2020
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3503
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Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para fins de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19).
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Decreto
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2020
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3502
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Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19)
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Decreto
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2020
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3500
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Declara situação de emergência na área rural do município de Santa Maria das Barreiras , em decorrência dos prejuízos nas estradas provocadas pelas fortes chuvas.
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Decreto
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2020
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3499
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Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e estabelece outras providências.
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Decreto
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2020
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3478
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Nomear, Keurya Nunes Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2020
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3477
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Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental.
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Decreto
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2020
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3477
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Nomear Agenildo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Depto. de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto
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2020
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3476
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Nomear Rômulo da Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II.
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Decreto
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2020
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3475
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Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo de assessor administrativo.
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Decreto
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2020
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3474
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Nomear Jussara de Fátima Goetten Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) I.
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