| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2024 | 001 | Não foi julgado as Contas do Governo referente ao exercício 2024 pois as mesmas se encontra em fase de análise junto ao Tribunal de Contas dos Municípios -TCM. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2009 | 462 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2005 | 056 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olímpia Luz. | Download |
| Decreto | 2009 | 471 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2017 | 2581 | Nomear , José Willas Silva Nunes , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Financas. | Download |
| Decreto | 2014 | 1787 | Nomear , Osvaldina Nunes Lopes para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Tomaz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3237 | Nomear , Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2017 | 2749 | Nomear , Sarah Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de assessora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Download |
| Decreto | 2015 | 1947 | Nomear , Vania Campos de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2005 | 013-A | Nomear a nova composição e a diretoria do CMAS, eleita em assembléia no dia 04.04.2005, para um mandato de 2 (dois) anos. | Download |
| Decreto | 2010 | 729 | Nomear a servidor(a) Girleia de Fatiam Moura Borges , para exercer o cargo em comissão de Assessora I. | Download |
| Decreto | 2018 | 2955 | Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 3037 | Nomear a servidora pública Girleia de Fátima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esporte e Lazer , lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | Download |
| Decreto | 2018 | 2975 | Nomear a servidora pública Lidiane Pires da Costa , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2974 | Nomear a servidora pública Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2976 | Nomear a servidora pública Nubiana da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2010 | 713 | Nomear a Srª Sara Deise Souza Barros para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2020 | 3529 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. | Download |
| Decreto | 2005 | 034 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2009 | 477 | Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2009 | 480 | Nomear Abrigio Ribeiro Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2013 | 1531 | Nomear Adão Martins de Abreu, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |