Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2018
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279
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Maria de Fátima Cândido Gomes.
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Lei Ordinária
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2005
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279
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 , e dá outras providências
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Decreto
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2017
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2789
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2017
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2788
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Decreto
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2021
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278
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuzuita Cunha de Souza para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de serviço de habitação urbana, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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278
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Neudes Santiago Ribeiro.
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Lei Ordinária
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2005
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278
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Cria e estabelece a estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2779
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Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2017
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2772
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Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2770
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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