| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balanço Geral | 2020 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2020. | Download |
| LOA | 2019 | 490 | Lei Municipal nº 490/2019, de 31 de dezembro de 2019 (LOA 2020) | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 490 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 489 | Cria e regulamenta o programa de registro de marcas de gado e outros animais e dá outras providências correlatas. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 488 | Abra créditos especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 487 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 486 | Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| LDO | 2019 | 485 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 485 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 484 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |