Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2005
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273
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Cria e estabelece a estrutura Administrativa do controladoria municipal e dá outras providências
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Decreto
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2017
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2726
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Exonera o servidor publico municipal Lucas de Marchi Del Sant Carvalho, do cargo em comissão de diretor do departamento de material e patrimônio , e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2725
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Exonera o servidor público municipal Francisco Borges da Costa , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de mecânica e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2722
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Declara Situação de Emergência , nas áreas do município afetada por enxurrada- 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016.
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Decreto
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2017
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2721
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Dispensar licitação para aquisição de merenda escolar.
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Decreto
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2017
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2720
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Nomeia Poliana Nazaré Gruvira de Abreu, para o cargo efetivo que especifica de habilitação em concurso público.
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Portaria
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2018
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272-A
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Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês ao servidor (a) Roberta da Silva Nunes.
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Decreto
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2021
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272
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Contabilidade, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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272
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Marcos Jose Alves de Oliveira.
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Lei Ordinária
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2005
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272
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Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação , e dá outras providências.
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