| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2426 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada na abertura de poço artesiano, localizada na Vila Chapada Vermelha, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2016 | 2425 | Dispensa de Licitação para contração de bandas, iluminação e palco, montagem de estruturas na praia do Piu, referente ao veraneio de 2016. | Download |
| Decreto | 2016 | 2424 | Regulamenta o horário de funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2413 | Nomear Marinete Miranda da Costa Tavares , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2412 | Exonera a servidora Laura Bianka R. da Silva , do cargo em comissão de Assessora Especial e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2411 | Exonera a servidor(a) Marcia de Jesus Gomes Lima Rocha, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2409 | Exonera a servidor (a) Maria do Socorro Gomes Lima de Faria do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2408 | Exonera a servidor José Hilton Lima Barbosa , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2407 | Exonera a servidor (a) Clenir Del Sant Gomes , do cargo em comissão de Assessora Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2406 | Exonera a servidor Zeudelino Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor I, e dá outras providências. | Download |