| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 272-A | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês ao servidor (a) Roberta da Silva Nunes. | Download |
| Decreto | 2021 | 272 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Contabilidade, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 272 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Marcos Jose Alves de Oliveira. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 272 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2719 | Nomear, Liliane Gomes Tavares, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora pedagógico , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2718 | Exonera a servidora pública municipal Daiane Ferreira a Silva , do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2712 | Nomear Suely Alexandre da Costa , para exercer o cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2711 | Nomear Marisete Maria Varotto, para exercer o cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 271 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 271 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) João Barbosa dos Reis. | Download |