| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 168 | Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 168 | Determina descontos de faltas injustificáveis na remuneração de servidores municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 168 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 169 | Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 169-A | Cria a Comissão de Defesa Civil COMEC do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1693 | Nomeia Janilde Lima Araújo, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1695 | Nomeia Dilman Lima Luz Macedo, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2007 | 170 | Exonera a servidora Osvaldina Nunes Lopes , do cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 170 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vista a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Estado Fundamental e de Valorização do Magistério. | Download |
| Decreto | 2007 | 171 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas e dá outras providências | Download |