| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1997 | 171 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1714 | Nomeia Lucas Bricenio da Silva Leal , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1715 | Nomeia Jose Neto de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1719 | Nomeia Dejanio Silva Costa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2018 | 172 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2007 | 172 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 172 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Download |
| Decreto | 2014 | 1720 | Nomeia Deusely Italiano Sobrinho , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1721 | Nomeia Maria Rozimar Gomes , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1722 | Nomeia Eunicy Lopes de Sousa Nascimento , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |