Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2019
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3310
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e Lazer, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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103
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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380
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3374
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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465
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Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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401
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2870
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA, e dá outras providências.
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Decreto
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2014
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1761
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Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Decreto
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2019
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3409
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Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1996
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155
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Dispõe sobre a nova redação do art. 18º paragrafo IV em sua letra "a", e o art.19º em sua integra de Lei Municipal nº 130/94 que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará.
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