Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2019
|
3409
|
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1996
|
155
|
Dispõe sobre a nova redação do art. 18º paragrafo IV em sua letra "a", e o art.19º em sua integra de Lei Municipal nº 130/94 que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
126
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos com o nome do Município , e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
627
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e informação dos direitos, proibições e responsabilidades dos servidores, pelos respectivos secretários da administração pública.
|
Download
|
Lei Complementar
|
2005
|
003
|
Dispõe sobre a Planta de valores genéricos e tabela de construções para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano , e dá outras providências
|
Download
|
Lei Complementar
|
2023
|
024
|
Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para a
base de cálculo do Imposto Predial e Territorial
Urbano e Tabela de Construção, e dá outras
providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
287
|
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1992
|
064
|
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.
|
Download
|
Decreto
|
2020
|
3510
|
Dispõe sobre a prevenção e combate do contágio pelo coronavírus COVID-19 , no município de Santa Maria das Barreiras- PA.
|
Download
|
Decreto
|
2008
|
239
|
Dispõe sobre a proibição de festas , shows e quaisquer espetáculos , e dá outras providências.
|
Download
|