| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 179 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 05 (cinco) dias de 19 e 23/02/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 179 | Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 180 | Delegar competência Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 180 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1801 | Exonera o Servidor Paulo Henrique Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1805 | Nomear o Servidor Orion Nunes Pereira , do cargo em comissão de Tesoureiro , lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2014 | 1808 | Nomeia Dalglis Luz e Luz Gonçalves , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1809 | Nomeia Eliane Alves de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 181 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data 01/04/2021 em razão do feriado da Sexta-feira Santa. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 181 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |