| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1841 | Nomeia Mauricelia Pinheiro Lima Calumby, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1841 | Nomeia Mauricelia Pinheiro Lima Calumby, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2018 | 185 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Israel Brito Moraes. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 185 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1852 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 186 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio nº 828137- SUDAM/ Ministério da Integração Nacional. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 186 | Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2007 | 186-A | Nomear Juscileine Pereira Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Decreto | 2007 | 186-C | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |