| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1998 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2014 | 1902 | Nomeia João Carlos Barbosa Tavares, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 192 | Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. | Download |
| Decreto | 2014 | 1925 | Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 193 | Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 193 | Conceder licença prêmio pelo período de 03 (três) meses ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes. | Download |
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 193 | Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. | Download |