Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2018
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257-C
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 03 (três) dias de 03 a 05/08/2018.
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Portaria
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2018
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257-B
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Conceder licença prêmio pelo período de 01(um) mês ao servidor (a) Fernando Costa da Silva.
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Portaria
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2018
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257-A
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos ao servidor (a) Marlene Ferreira de Souza.
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Portaria
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2018
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257
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Conceder licença sem remuneração o pelo período de 02 (dois) ano ao servidor (a) Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho.
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Lei Ordinária
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2004
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257
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Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2569
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Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2017
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2566
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Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2566
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Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2562
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Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2561
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Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências.
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