| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RREO | 2015 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2015. | Download |
| RREO | 2015 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2015. | Download |
| RREO | 2015 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2015. | Download |
| RGF | 2015 | 003 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre de 2015. | Download |
| RREO | 2015 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2015. | Download |
| RGF | 2015 | 002 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015. | Download |
| RREO | 2015 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2015. | Download |
| RREO | 2015 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2015. | Download |
| Balanço Geral | 2015 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2015. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2015 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM. Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras. Exercício de 2015. | Download |
| LDO | 2014 | 459 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 459 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 430 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 274/2005, Art. 1º em sua redação, que institui no calendário o dia dos evangélicos e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 429 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2014 | 428 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2014 | 428 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 428 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 427 | Altera a Lei Municipal Nº 331/2009 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêutico e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 426 | Disposição sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1925 | Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2014 | 1902 | Nomeia João Carlos Barbosa Tavares, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Souza , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |