| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2018 | 463 | Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 463 | Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 462 | Dispõe sobre a criação do Departamento de Transparência e do respectivo cargo de Diretor no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 461 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 461 | Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Portaria | 2018 | 338 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 ( dois) anos , o (a) servidor (a) Ruggeri Rauny Gomes Silva. | Download |
| Portaria | 2018 | 332 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 03 a 06 /12/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 326 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 18 a 21/11/2018. | Download |
| Portaria | 2018 | 322 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 13 a 15/11/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3197 | Exonera o servidor (a) público Municipal José Osiel Pires de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |