| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2015 | 1980 | Nomeia Francisca Bonfim Soares Noleto da Cruz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1986 | Nomeia Cristóvão Bezerra de Lima , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1987 | Exonera o servidor Edmildon Pedro de Souza, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1988 | Exonera o servidor Eduardo Nascimento dos Santos, do cargo em comissão de Assessor I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 199 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2021 | 199 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBINO BATISTA PINTO, PARA O EXERCICIO DO CARGO SECRETARIO DE AGRICULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2018 | 199 | Delegar competência Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2008 | 199 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 199 | Modifica o capitulo II, seção I da composição, no art. 3º da Lei Municipal nº152/1995, e dá outras providências, | Download |
| Decreto | 2015 | 1996 | Nomeia Zelandio Nunes de Araújo , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |