| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2532 | Exonera o servidor público municipal Waldecino da Costa Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras , Urbanismo e Terras Patrimoniais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2531 | Exonera o servidor público municipal Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2530 | Exonera o servidor público municipal Antônio Clastos Pereira de Brito , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 253 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) ano ao servidor (a) Iane da Silva Nunes. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 253 | Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 252 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2510 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 251 | Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2016 | 2509 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2508 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |