| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2015 | 1999 | Nomear, Marcelo Robson Duarte Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial. | Download |
| Portaria | 2018 | 200 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Eucir Matos Galvão. | Download |
| Decreto | 2008 | 200 | Nomear Zeudelino Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 200 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro do ano 2000 e dá outras Providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 200-A | Delegar competência Tesoureira do Fundo Municipal de Educação Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2008 | 200-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2000 | Nomeia Marcilene de Oliveira Santos de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2002 | Nomeia José Maria Machado Menedes, para o cargo especifica, a vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 201 | Dispõe sobre a composição do conselho municipal de alimentação Escolar - CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 201 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 105( cento e cinco) dias ao servidor (a) Cristiane de Oliveira Silva. | Download |