| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2013 | 405 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; | Download |
| Legislação Pessoal | 2013 | 405 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 404 | Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de controlador interno e tesoureiro da Secretaria de Administração e finanças, constante da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2013 | 404 | Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de controlador interno e tesoureiro da Secretaria de Administração e Finanças, constantes da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 403 | Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2013 | 403 | Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 402 | Altera a Lei 271/2015, cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2013 | 401 | Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar , bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. | Download |
| Decreto | 2013 | 1753 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Risia Simony Araújo , para o cargo de provimento efetivo de Engenheira Agrônomo . | Download |
| Decreto | 2013 | 1609 | Revoga o Decreto N°1097/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1604 | Nomear o Servidor (a) Sergio Marques de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2013 | 1602 | Nomeia Welliton de Castro Brito, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1586 | Exonera o Servidor (a) Kleber Aquino Fontenelle Júnior do em comissão de Assessora II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1583 | Nomeia Wagner Souza Bezerra , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1582 | Nomear o Servidor (a) José Messias de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2013 | 1581 | Nomear o Servidor (a) Abraão Marinho de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativo ,lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2013 | 1574 | Nomeia Simara Amaral Sirqueira, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1564 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Jorgiliana Aldren Lima de Santana, para o cargo de provimento efetivo de Orientadora Educacional. | Download |
| Decreto | 2013 | 1562 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Marcília Jose dos Anjos, para o cargo de provimento efetivo de professora de História. | Download |
| Decreto | 2013 | 1559 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no Edital nº001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos , fica declarado em vacância de vagas a ser preenchida , a vista de habilitação em concurso publico , o (a) senhor (a) Alik Nascimento de Araujo , para o cargo de provimento efetivo de professor de História . | Download |
| Decreto | 2013 | 1556 | Nomear o Servidor (a) Paulo Carneiro Santana para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança . | Download |
| Decreto | 2013 | 1541 | Dispõe sobre a disciplina de limpeza de ruas praças e logradouros no município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1539 | Nomear o Servidor (a) Mayara Rodrigues de Aquino para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2013 | 1537 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1531 | Nomear Adão Martins de Abreu, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |