| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3074 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3069 | Considerando temporada oficial de veraneio/2018, o prefeito estabelece novo horário de funcionamento nas repartições públicas municipais. | Download |
| Decreto | 2018 | 3054 | Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Portaria | 2018 | 305 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 29/10 a 01 /11/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3042 | Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. | Download |
| Decreto | 2018 | 3039 | Nomear o servidor (a) Maxdely Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 3038 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3037 | Nomear a servidora pública Girleia de Fátima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esporte e Lazer , lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | Download |
| Decreto | 2018 | 3024 | Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2018 | 3018 | Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. | Download |