| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2000 | 207 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 207-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2075 | Nomeia Rosineide Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2076 | Nomeia Raquel Moreira dos Santos Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 208 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Vagner Dias Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 208 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2081 | Dispensar licitação para aquisição Serviço cirúrgico emergencial a paciente residente no município: Sr. Antônio Pereira da Silva, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. | Download |
| Decreto | 2021 | 209 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, do cargo em comissão de coordenador do Departamento de Licitações e Contratos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 209 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 02 (dois) dias de 06 a 07/04/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 209 | Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |