| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2000 | 209 | Dispõe sobre a venda de uma área de terreno suburbano de posse da Prefeitura Municipal. | Download |
| Decreto | 2015 | 2093 | Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2094 | Dispensar Licitações | Download |
| Decreto | 2021 | 210 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Sergio Marques de Almeida do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Cadastro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 210 | Institui sobre a doação de um terreno para a Rede CELPA, destinado a construção do Complexo de Distribuição de Energia Elétrica de uma área de terreno a empresa Rede CELPA. | Download |
| Decreto | 2008 | 210-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 211 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Compras e Almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 211 | Conceder licença prêmio pelo período de 02 (dois) meses ao servidor (a) Jucimeire Silva Cerpa. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 211 | Dispõe sobre o Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 211-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |