| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 212 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Nubia Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 212 | Delegar competência a tesoureira Beatriz Dal Sant para em conjunto com o Prefeito Municipal José Barbosa de Faria , assinarem / realizarem os documento /procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2008 | 212 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 212 | Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício financeiro de 2001 | Download |
| Decreto | 2008 | 212-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 213 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 213 | Altera a Lei de nº 139 /1994 nos art. 3º e 7º, de acordo com a medida provisória nº 1979 -19 de 02 de junho de 2000, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2131 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2008 | 214 | Nomear a servidora Maria do Socorro Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 214 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. | Download |