| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2001 | 214-A | Dispõe sobre a doação á Câmara Municipal de Vereadores de um Imóvel que servirá de SEDE para o funcionamento do Poder Publico Municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 215 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Lucia Delfino de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora de tesouraria, pagadoria e transferências, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para o cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação e dá providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 215 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2001, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2008 | 215-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 216 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Waldecino da Costa Lima para o exercício do cargo em comissão de Agente Distrital, do distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 216 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 ( três) dias de 24 a 26/04/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 216 | Altera a Lei de nº 213/2001, incluindo em seu Art. 2º o que diz o art. 3º, 5º inciso, I,II e III da medida provisória de nº 2.178-36 de 24/08/2001, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2166 | Nomeia Hellen Cassia Souza de Almeida para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |