| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2399 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2395 | Nomear Elzenir Sousa Sena , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2021 | 239 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 239 | Dispõe sobre a proibição de festas , shows e quaisquer espetáculos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 239 | Institui no município de Santa Maria das Barreiras a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. | Download |
| Decreto | 2016 | 2389 | Nomear Gildiany Pereira Tavares Filipe , para exercer o cargo em comissão de assessora III , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2016 | 2386 | Nomear Laura Bianka R. da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2016 | 2385 | Nomear Daniel Alves Guedes, para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2008 | 238 | Exonera o servidor João Roberto Pereira da Silva , do cargo em comissão de Supervisor Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 238 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |